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"A arte de um Violeiro"
O ofício de violeiro, que atingiu o seu apogeu na segunda metade do século XIX, primeira metade do século XX, tem, hoje, no Mestre Carlos Jorge Pereira Rodrigues, um dos seus representantes
Concurso Nacional de Leitura
Auditório do Arquivo Regional e Biblioteca Pública da Madeira (ABM)
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Dossiê informativo sobre "Eleições Europeias 2019"
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‘Europa’ tão longe
17 fevereiro 2019 - DN Madeira
46ª Assembleia-Geral da CRPM
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Transporte especial de eleitores - Eleição para a Assembleia Legislativa Regional da Madeira 2024
Lista de veículos dedicados para transporte especial de eleitores
Palestra da Federação Internacional de Voleibol
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XXIV Governo Constitucional
Organização e funcionamento do XXIV Governo Constitucional
Regime de Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas (porte pago)
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Final Regional do Triatlo Literário/Concurso Nacional de Leitura (TL/CNL)
Alunos do ensino básico e secundário de todas as escolas públicas e privadas da Região competirão em diversas categorias, demonstrando sua paixão pela leitura, escrita e fluência na língua portuguesa.
Ofício Circular N.º 049 de 22 de março de 2024
Divulgação do XI Encontro de leitura em Voz Alta
Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004
Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
Transporte especial de eleitores - Eleição para a Assembleia da República 2024
Lista de viaturas para transporte especial de eleitores - Comunicado Oficial da CNE
DL 12/2024
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Lei 37/81
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Ofício Circular N.º 033 de 28 de fevereiro de 2024
Triatlo Literário e Concurso Nacional de Leitura (TL/CNL) - 3.º Ciclo - Fase Intermédia
Ofício Circular N.º 034 de 28 de fevereiro de 2024
Triatlo Literário e Concurso Nacional de Leitura (TL/CNI) - 2.º Ciclo - Fase lntermédia
Lei 52/2019
Exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
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Atividade Leiloeira
A atividade leiloeira na Região Autónoma da Madeira pode ser exercida por pessoas singulares ou coletivas
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Regime legal do cartão do cidadão
DL 135/99
Legislação no contexto da modernização administrativa
Lei 37/2014
Chave Móvel Digital
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Estágio profissional numa das Regiões da Assembleia das Regiões da Europa.
LOE 2024
Orçamento do Estado para 2024
Ofício Circular N.º 015 de 22 de janeiro de 2024
Triatlo Literário/Concurso Nacional de Leitura (TL/CNL) - Suspensão do Concurso Nacional de Leitura (CNL)
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